O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está prestes a reconhecer vínculo empregatício entre a Uber e seus motoristas. Na quarta-feira 15, a terceira turma da corte formou maioria contra o aplicativo.
O ministro Alberto Luiz Bresciani acompanhou o relator do caso, Mauricio Godinho Delgado. O voto da relatoria, que desfavorece a Uber, ocorreu em dezembro de 2020.
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Contudo, Alexandre de Souza Agra Belmonte, outro ministro do órgão, pediu vista do processo e paralisou o julgamento. O colegiado é formado por três magistrados.
Essa é a primeira vez que uma turma do TST tem maioria a favor dos motoristas em processos que analisam vínculo empregatício com a Uber. A quarta e a quinta turma já deram decisões favoráveis sobre a mesma questão para a empresa.
Motoristas do Uber no Reino Unido
Em fevereiro deste ano, a Suprema Corte do Reino Unido julgou que os motoristas do app no país são funcionários aptos a direitos como o salário mínimo. O caso britânico envolveu 35 motoristas e teve início em 2016.
Um dos juízes da Suprema Corte, George Leggatt, afirmou que o veredicto contra a Uber foi unânime. “Os motoristas estão em posição de subordinação e dependência em relação à Uber, a ponto de terem pouca ou nenhuma habilidade para melhorar sua posição econômica por meio de capacidades profissionais ou empreendedoras”, disse ao apresentar a decisão. O veredicto garante aos motoristas o direito a férias remuneradas, assim como ao salário mínimo britânico.
O Uber é bem sucedido exatamente por não ter o peso da legislação brasileira e de outros países; com o peso desses mamutes oficiais, muitos liberais motoristas perderão essa moderna e eficiente alternativa de trabalho. Bolsonaro tem razão: o Brasil precisa se libertar do Estado. Da Justiça, em particular, então…
Justiça do Trabalho é uma jaboticaba genuinamente e exclusivamente brasileira. Não pode dar certo! Se acabar o vínculo trabalhista no Brasil, acaba a única desculpa de sua existência!
Eduardo, justiça do trabalho é com j e t minúsculos !!!
O UBER vai acabar, os motoristas vão ficar sem renda extra, o povo vai voltar a ser vítima dos taxistas. Ótimo! sqn
E assim se DESTRÓI mais uma iniciativa de LIBERDADE ECONÔMICA neste miserável país. Tornam inviável a operação da UBER, valorizando a máfia sindicanalha dos taxistas. E seguimos como sempre, na LAMA. Enquanto COMUNISTINHAS tiverem poder de decisão neste país, avançaremos a passos de cágado e retrocederemos com a velocidade da luz. Este país cansa.
Fazer o que, mais desemprego, voltemos aos taxis, quem sabe às carroças!