O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou uma lista com marcas e lotes de azeite de oliva que foram desclassificadas, ou seja, consideradas impróprias ao consumo. A relação foi publicada nesta quinta-feira, 3.
Ao todo são 11 marcas não recomendadas pelo ministério: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.
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Os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por infringirem o Regulamento Técnico do Azeite de Oliva e do Óleo de Bagaço de Oliva.
Além disso, todas as empresas responsáveis por estes produtos estão com CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que reforça a possibilidade de fraude.
As marcas Serrano e Cordilheira foram proibidas recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as análises físico-químicas realizadas pelo Mapa corroboram a tese de que se trata de produtos fraudados.
Multa pode exceder os R$ 500 mil
O ministério ressalta ainda que supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão, também, ser responsabilizados com base no artigo 73 do Decreto nº 6.268, de 2007.
A penalidade por comercializar “produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico que estejam desclassificados” é de multa no valor de R$ 5 mil, acrescido de 400% do valor comercial da mercadoria fiscalizada, limitado ao valor máximo de R$ 532 mil, além de apreensão do item.
Os consumidores que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los. A solicitação da sua substituição deve ser feita nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor ou ainda para o Mapa, pelo canal oficial Fala.BR, com os dados do estabelecimento onde o produto foi adquirido.
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O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado, de acordo com o ministério. Para evitar ser enganado, o Mapa indica alguns cuidados na hora de escolher os produtos:
- desconfie sempre de preços abaixo da média;
- se possível, verifique se a empresa está registrada no Mapa;
- confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
- não compre azeite a granel;
- é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e
- opte por produtos com a data de envase mais recente.
Leia também: “O azeite verde-amarelo”, reportagem de Evaristo de Miranda publicada na Edição 152 da Revista Oeste
Obrigada pela divulgação!
Quanta ganância.