O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou 16 novas marcas brasileiras de café torrado. Os produtos contêm devido matérias estranhas e impurezas além do permitido pela Portaria nº 570/2022. Impróprios para consumo, os itens devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis.
A medida se ampara no artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que trata do recolhimento de produtos em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.
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Segundo o Mapa, os consumidores que adquiriram esses cafés devem suspender o consumo. Eles também podem solicitar a sua substituição, conforme as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, caso encontrem esses produtos à venda, precisam comunicar imediatamente o Ministério da Agricultura pelo canal oficial Fala.BR. O ministério pede que o cidadão informe o estabelecimento e o endereço onde o produto foi comprado.
Fiscalizações e ações do Ministério da Agricultura
Essas ações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal. Ele visa reduzir fraudes e promover a regularidade dos estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal.
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As inspeções de café torrado e moído no mercado interno são conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
“Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, que incluiu duas semanas intensivas de fiscalização de café torrado, o Mapa continuou com fiscalizações de rotina nos meses seguintes, atendendo também a denúncias feitas por cidadãos através da plataforma Fala.BR”, explica Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal.
A adição de matérias estranhas ou elementos não permitidos ao café é uma fraude que prejudica o consumidor. Isso justifica a inclusão do produto nas ações do programa.
Importância da atenção dos consumidores
Para os consumidores, é importante estar atento, pois fraudes no café torrado e moído podem ser indetectáveis a olho nu. A atuação dos auditores fiscais federais agropecuários e técnicos de fiscalização é essencial para garantir a qualidade e a segurança dos produtos no mercado.
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Recomenda-se verificar se os estabelecimentos torrefadores estão registrados no Mapa, evitar produtos com preços muito baixos e desconfiar de produtos com sabor e aroma inadequados, pois um café de qualidade deve ter características agradáveis.
Confira nesta tabela do Mapa a lista de cafés brasileiros impróprios para o consumo:
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