O governo federal determinou a suspensão temporária da importação de cacau proveniente da Costa do Marfim, enquanto aguarda esclarecimentos e garantias do governo marfinense quanto à origem das amêndoas.
O país africano precisa assegurar que não há risco de o produto conter cacau de nações sem autorização para exportar ao território brasileiro.
Receba nossas atualizações
+ Leia mais notícias de Agronegócio em Oeste
Segundo técnicos do Ministério da Agricultura, a interrupção é temporária e não representa uma solução definitiva para o segmento nacional.
O secretário-executivo da pasta, Irajá Lacerda, substituto do ministro Carlos Fávaro, que está em viagem à Ásia, oficializou a medida. A decisão consta no Despacho Decisório nº 456, desta segunda-feira, 23, publicado no Diário Oficial nesta terça-feira, 24.
O Ministério ressaltou que medidas como a proibição permanente da importação, sugerida por alguns produtores de cacau brasileiros, não estão nos planos do governo.
Suspensões sanitárias e exemplos recentes
A pasta reforçou que questões sanitárias podem ocasionar bloqueios comerciais, que são revertidos assim que os problemas forem solucionados pelo país exportador.
Ao Globo Rural, uma fonte ligada ao Ministério afirmou: “Problemas sanitários não fecham mercados para sempre”.
Como exemplo, a fonte mencionou a suspensão da entrada de camarão do Equador, ocorrida depois de irregularidades técnicas e sanitárias identificadas por missão brasileira.
O entendimento é que, uma vez solucionados os impasses, as restrições são eliminadas. Assim, o cenário do cacau é conjuntural e exige políticas mais estruturadas, não apenas restrições ao comércio.
Reações do setor
Antes do anúncio da suspensão, estava agendada para sexta-feira 27 a análise de um aumento do imposto de importação pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A iniciativa integra o pacote de ações discutidas pelo governo para responder às reivindicações de produtores da Bahia e do Pará, que enfrentam desvalorização interna do cacau e aumento da concorrência estrangeira.
Leia também: “O Agro é cada vez mais biológico”, artigo de Evaristo de Miranda publicado na Edição 308 da Revista Oeste
A Casa Civil passou a coordenar o assunto e reuniu autoridades nesta segunda-feira 23.
Recentemente, Helder Barbalho, governador do Pará, tratou do tema com o ministro Carlos Fávaro e integrantes do setor em Brasília.
No fim de janeiro, agricultores baianos protestaram contra as importações, e a Federação de Agricultura da Bahia (Faeb) exigiu providências do governo federal.
Dificuldades em mudanças no regime de drawback
Em Brasília, membros do governo avaliam que mudanças no regime de drawback — que prevê isenção para o cacau importado destinado à exportação de derivados — são de difícil execução.
A avaliação revela que a lei criou o mecanismo de maneira ampla, sem diferenciação por setor produtivo.
Nestlé se diz assustada com a inflação 
Pesquisa desenvolve fórmula em pó como alternativa ao cacau 
Venda de chocolates na Páscoa tem 1ª queda desde 2021 
Ação pelo mesmo ParTido de bandidos que destruiu intencionalmente por contaminação toda cadeia de produção de cacau no sul da Bahia. Esse partido é uma organização criminosa da pior espécie.