Nesta terça-feira, 24, o Ministério da Agricultura e Pecuária do governo de Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o bloqueio de R$ 445 milhões do orçamento destinado ao seguro rural, como parte das ações para atingir a meta fiscal deste ano.
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Esse montante representa quase metade do valor total do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural previsto para 2025, que soma aproximadamente R$ 1 bilhão.
Segundo os dados divulgados pela pasta, houve o bloqueio de R$ 354,6 milhões, e o contingenciamento de outros R$ 90,5 milhões. O seguro rural é considerado peça central da política agrícola nacional, com papel estratégico na relação com o setor do agronegócio.
Expectativa de reversão do bloqueio do governo Lula
O secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, informou que a suspensão dos recursos tende a ser temporária. “Vamos trabalhar para reverter esse bloqueio o mais rápido possível, para não prejudicar as contratações da safra de verão”, disse.
“Por se tratar de uma despesa discricionária, o orçamento do PSR está sempre sujeito a esse tipo de situação.”
O Ministério informou ainda que o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural aprovou a distribuição do orçamento do programa até agosto de 2025. Em maio, houve a liberação de R$ 179 milhões.
A partir de junho, seguem R$ 280 milhões para culturas de inverno, R$ 36 milhões para frutas, R$ 7,5 milhões para o segmento pecuário, R$ 1,5 milhão para florestas e R$ 35,5 milhões destinados a outras culturas.
Guilherme Campos afirmou que, com os valores previstos, a expectativa é atender a quase toda a demanda dos produtores para as culturas de inverno e indicar recursos adicionais para as demais atividades.
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Em maio, o Ministério da Fazenda anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025. Desse total, houve o bloqueio de R$ 10,6 bilhões, e o contingenciamento de R$ 20,7 bilhões.
Para aderir ao seguro rural, o produtor deve buscar um corretor ou uma das 17 instituições financeiras autorizadas a comercializar apólices. O percentual de subvenção ao prêmio está fixado em 40% para todas as culturas, exceto soja, que permanece com 20%.
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