Agronegócio Governo flexibiliza regra que exigia ‘carimbo’ de validade para ovos de pequenas granjas

Governo flexibiliza regra que exigia 'carimbo' de validade para ovos de pequenas granjas

O Ministério da Agricultura ajustou as normas e os produtores poderão optar por embalagens lacradas com selo e validade impressa

19 fev 2025 - 22h29 | 2min de leitura

Portaria exige marcação de ovos | Foto: Divulgação/Freepik

O Ministério da Agricultura anunciou, nesta terça-feira, 18, a flexibilização de uma portaria que anteriormente exigia que pequenas granjas marcassem a data de validade a laser na casca dos ovos. Agora, será exigido que as embalagens estejam lacradas, com selo da granja e prazo de validade impresso.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, divulgou a mudança e afirmou que a medida visa a evitar dificuldades operacionais para as pequenas granjas, consideradas essenciais na produção nacional. A nova portaria deverá ser publicada até esta quarta-feira, 19, pela Secretaria de Defesa Agropecuária.

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Fávaro explicou que a gravação a laser poderia complicar a operação das pequenas granjas, o que possivelmente reduziria a oferta de ovos no mercado. Com a mudança, elimina-se a necessidade do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que pretendia suspender a medida por causa dos custos para granjas menores.

Grandes granjas deverão marcar os ovos

Pequenas granjas terão um período de adaptação, enquanto as grandes continuarão com a marcação a partir de 5 de março. O ministro afirmou que o objetivo original era elevar o padrão dos ovos, seguindo práticas internacionais.

“Para não causar problemas às pequenas granjas, vamos alterar a normativa, mas não vamos comprometer a qualidade”, afirmou Fávaro.

O ministro também comentou o recente aumento no preço dos ovos, que subiu até 40% desde a segunda quinzena de janeiro, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O aumento é atribuído a fatores climáticos e ao crescimento das exportações de carne de frango e ovos.

Com o Brasil se tornando um fornecedor seguro depois da gripe aviária em outros países, a demanda por ovos deve aumentar durante a quaresma. Fávaro espera que os preços se estabilizem nos próximos dias.