O ministro da Agricultura, André de Paula, afirmou nesta quarta-feira, 13, que o governo federal e o setor privado vão adotar “todas as medidas” necessárias para atender às exigências sanitárias da União Europeia (UE), que retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar carne ao bloco por suposto descumprimento de regras sobre o uso de antibióticos na produção animal.
“Fomos surpreendidos pela decisão da UE, porque temos convicção de que as exigências serão atendidas e que não teremos interrompido nosso fornecimento de proteína animal para o mercado europeu”, declarou o ministro durante encontro promovido pela Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo.
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“Vamos tomar todas as medidas que o governo brasileiro e o setor privado precisarem tomar para nos adequarmos a essas exigências”, completou o ministro. Segundo ele, o embaixador brasileiro na UE, Pedro Miguel da Costa e Silva, recebeu sinalização de autoridades europeias de que as restrições serão analisadas por cadeia produtiva.
André de Paula afirmou que as negociações vinham se concentrando no setor bovino, mas que a decisão anunciada nesta terça-feira, 12, acabou alcançando também aves, ovos, pescado e mel.
“Uma coisa que nos surpreendeu ontem, nós vínhamos num processo de negociação relacionada a bovinos, e ontem, além de nos retirarem da lista, foi anunciado que isso atingiria aves, ovos, pescado e mel”, disse. O ministro deixou o evento sem falar com a imprensa.
Alckmin comenta prestação de contas à UE sobre carne brasileira
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também participou do encontro, afirmou que o governo brasileiro deverá apresentar esclarecimentos técnicos à União Europeia em até 15 dias. Ele relacionou a medida ao ambiente de resistência de produtores rurais europeus ao acordo entre Mercosul e União Europeia.
“Tinha uma resistência na Europa, especialmente um receio do acordo com a questão do agro. Mas o acordo está bem formatado, foram colocadas as salvaguardas, e acho que essa questão vai se equacionar”, afirmou.
A decisão da UE, anunciada na terça-feira, retira o Brasil da lista de países considerados em conformidade com as normas europeias contra o uso excessivo de antibióticos na pecuária e na avicultura. Com isso, as exportações brasileiras de carne bovina e de frango ao bloco ficarão inviabilizadas a partir de setembro.
A estimativa é de que o impacto econômico possa chegar a US$ 2 bilhões em vendas.
Em abril, o Ministério da Agricultura publicou duas portarias para adequar as regras brasileiras às novas exigências europeias. As normas proibiram o uso, em animais, de diversos antibióticos utilizados em humanos.
O governo, contudo, autorizou o uso de estoques já existentes até outubro, prazo superior ao limite estabelecido pela União Europeia, fixado para setembro. Em nota divulgada nesta terça-feira, o governo brasileiro informou que adotará medidas para reverter a decisão e restabelecer o fluxo de exportações ao mercado europeu.
O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Pedro Lupion (Republicanos-PR), classificou a decisão europeia como política e sugeriu que o Brasil poderá recorrer à Lei de Reciprocidade caso haja prejuízos econômicos ao setor.
“Eles tomaram uma decisão política para falar para dentro”, afirmou. “Há uma exigência dos produtores e principalmente dos pecuaristas europeus de tirar nossos produtos de lá, porque nós temos muito mais competitividade.”
O deputado mencionou ainda a visita de uma missão da UE prevista para o segundo semestre, que deverá verificar o cumprimento das exigências sanitárias brasileiras. Segundo ele, o bloqueio tende a ser revertido. “Sem dúvida a gente vai estar apto a reverter essas decisões”, disse. “Eles não conseguem ficar sem os nossos produtos.”
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