O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quinta-feira, 16, a abertura de protocolo para receber pedidos de crédito do Programa BNDES para Liquidação de Dívidas Rurais. O orçamento é de R$ 12 bilhões.
O programa visa a auxiliar a recuperação de produtores agropecuários que sofreram perdas significativas de safra devido a eventos climáticos adversos de 2020 a 2024. As operações poderão ocorrer por meio da rede de instituições financeiras parceiras do banco de fomento, com financiamento de até nove anos, incluindo um de carência.
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BNDES: público-alvo e objetivos
Conforme a instituição, o programa destina-se a produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas. Abrange municípios que, no decorrer dos últimos quatro anos, tiveram declaração de estado de calamidade pública. A iniciativa atende do mesmo modo locais com situação de emergência reconhecida pelo governo federal em decorrência de eventos climáticos adversos.
Segundo Maria Fernanda Coelho, diretora de crédito digital e gestão do Fundo Rio Doce do BNDES, o banco oferece aos produtores rurais “alívio econômico”. Acrescenta que a medida garante a continuidade da atividade produtiva no campo, “especialmente para agricultores familiares e médios produtores”.
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Apesar do anúncio do programa, há críticas. Produtores rurais do Rio Grande do Sul, uma das regiões mais afetadas pela crise, dizem que os recursos são insuficientes. Reclamam que a burocracia impede que o crédito chegue efetivamente aos agricultores. Enquanto isso, os agricultores e pecuaristas enfrentam dificuldades para acessar os recursos devido à falta de clareza operacional e exigências técnicas não totalmente definidas, além da burocracia para comprovação de perdas.
Entidades rurais, como a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, cobram a publicação urgente das normas do Conselho Monetário Nacional que permitiriam a prorrogação de dívidas e a liberação de recursos. Em nota, afirmam que a burocracia “trava o acesso ao crédito e aumenta a ansiedade no campo”, e que muitos produtores permanecem sem alternativa diante de débitos acumulados.
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