Depois de meses de impasse, a possibilidade de venda de remédios em supermercados ganha força no Senado, com avanços no projeto de lei apresentado por Efraim Filho (União-PB). O relator Humberto Costa (PT-PE) disse que a maioria das mudanças sugeridas pelo setor de varejo alimentício deve ser incorporada ao texto.
A expectativa entre os parlamentares é de que a Comissão de Assuntos Sociais analise a proposta na próxima quarta-feira, 16. Caso seja aprovada, a matéria poderá ser debatida no Plenário da Câmara dos Deputados no início do segundo semestre. O debate ficou travado por meses devido à falta de consenso entre os senadores.
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O texto original permite que medicamentos sem necessidade de prescrição, como analgésicos e antigripais, sejam vendidos nas prateleiras dos supermercados. A exigência é que o estabelecimento ofereça orientação farmacêutica, presencial ou virtual, aos consumidores.
Venda de remédios sem prescrição e exigências para supermercados
A proposta gerou forte oposição de entidades de saúde e do setor farmacêutico. O Conselho Nacional de Saúde alertou para o risco de que “o interesse comercial prevaleça sobre o da saúde das pessoas”.
Diante das resistências, o setor supermercadista apresentou uma emenda alternativa a Efraim Filho. A proposta autoriza a instalação de farmácias completas dentro de supermercados e atacadistas, seja por meio de drogarias próprias ou parcerias com redes farmacêuticas.
Essas farmácias precisariam cumprir todas as normas da Anvisa, possuir áreas exclusivas, ambiente climatizado e presença de farmacêutico durante o funcionamento das lojas. Com isso, os supermercados poderiam vender medicamentos de todos os tipos, inclusive os que exigem receita médica.
Regras atuais e perspectiva de mudanças
Atualmente, apenas hipermercados podem operar farmácias, que funcionam separadas do caixa principal. Caso a nova proposta seja aprovada, as drogarias poderão atuar dentro do setor alimentício, com pagamento feito diretamente em seus caixas.
O senador Humberto Costa recebeu positivamente essa emenda e mostra disposição para incluí-la no relatório. No entanto, ele ainda expressa preocupação sobre a venda de medicamentos sem prescrição fora desses espaços e tende a rejeitar a comercialização nas gôndolas e nos caixas comuns.
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