A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira, 6, a venda, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso do produto conhecido como “Café de Açaí”, da marca Du Brasil. A agência também determinou a apreensão de um lote de azeite da marca Campo Ourique e suspendeu glitters culinários da marca Mago.
As medidas fazem parte de uma série de ações de fiscalização conduzidas pelo órgão. Segundo a Anvisa, o produto era comercializado como suplemento alimentar, mas apresentava alegações terapêuticas proibidas no rótulo, como promessa de tratamento para diabetes e fibromialgia.
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A agência também identificou a presença de constituinte não autorizado, além de outras irregularidades, como origem desconhecida, ausência de notificação sanitária obrigatória e condições inadequadas de armazenamento.
Azeite de oliva proibido pela Anvisa
Outro alvo da fiscalização foi um azeite de oliva extravirgem da marca Campo Ourique. A Anvisa apontou origem desconhecida, falhas na rotulagem e resultado insatisfatório em análise realizada por laboratório oficial.
Diante disso, foi determinada a apreensão e a proibição da venda do lote 288/04/2024 em todo o país.
Glitters culinários
No caso dos glitters culinários da marca Mago, a agência identificou materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida. Os produtos eram vendidos em plataformas de comércio eletrônico com indicação para uso em alimentos.
Todos os lotes foram suspensos e devem ser recolhidos de forma imediata. A Anvisa informou que tenta localizar as empresas citadas para esclarecimentos.
O descumprimento de normas sanitárias pode resultar em advertência, multa que varia de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, apreensão e inutilização do produto, além da suspensão da fabricação, da venda e de propaganda, conforme a Lei nº 6.437/1977.
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