O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) acionou a Corte para investigar possível conflito de interesses no envio de recursos públicos pelo deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) a um clube de futebol com o qual mantém vínculo.
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Segundo o portal Metrópoles, a representação trata da destinação de R$ 490 mil em emenda parlamentar à Associação Desportiva Jequié, sediada no interior da Bahia.
MP cita possível violação de princípios
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, autor da ação, solicita que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalie eventual descumprimento dos princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública.
No documento, o órgão sustenta que a destinação dos recursos não se enquadra como apoio amplo a políticas públicas. A avaliação é de que houve concentração de verba em entidade ligada ao próprio parlamentar.
O MPTCU também pede que, caso sejam confirmadas irregularidades, o TCU declare a nulidade do ato de destinação da emenda.
Ligação com o clube é alvo de questionamento
Leur Lomanto Júnior presidiu a associação até outubro do ano passado. Em seguida, passou a ocupar o cargo de presidente de honra, função considerada simbólica.
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Para o órgão ministerial, a relação entre o deputado e a entidade levanta dúvidas sobre a separação entre interesse público e interesse pessoal.
Deputado nega irregularidades
Procurado, o parlamentar afirmou que não há impedimento legal na destinação dos recursos. Segundo ele, a emenda tem como objetivo apoiar a participação do clube em competições de base e no futebol feminino.
Ele também declarou que não exerce função administrativa na associação e que o título honorário não implica atuação na gestão.
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Até o momento, os valores foram apenas empenhados, etapa que reserva o recurso no orçamento, sem liberação efetiva.
novos e velhos baianos …
Essa é uma família de cangaço.Mais conhecidos pela arrogância e adesão da hora.
Corrupto descarado