O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou superfaturamento e restrição à competitividade na principal obra do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). O projeto de prolongamento da Avenida Litorânea, anunciado pela gestão estadual como um marco histórico, interligará São Luís ao município de São José de Ribamar. De acordo com informações publicadas pelo portal Metrópoles, a auditoria técnica levantou oito irregularidades, classificadas como graves, o que pode resultar em sanções aos gestores por danos à moralidade e à probidade administrativa.
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O empreendimento possui custo total de R$ 235 milhões, financiados com recursos federais do Novo PAC. Até julho de 2025, o governo maranhense executou R$ 27,7 milhões, trecho no qual o tribunal já detectou um pagamento indevido de R$ 1,8 milhão. Conforme reportagem assinada pelo portal Metrópoles, os auditores revelam que o dano aos cofres públicos tende a ser maior logo que a fiscalização avançar sobre as demais etapas do cronograma, acelerado pela gestão Brandão.
Fraudes em medições e restrição na licitação
A área técnica do Tribunal de Contas da União constatou divergências entre os boletins oficiais e os serviços efetivamente realizados no canteiro de obras. Os documentos revelam que o Estado pagou por quantidades superiores ao que foi executado nos diários de campo. Além disso, a fiscalização encontrou indícios de direcionamento na licitação que escolheu a empresa Lucena Infraestrutura Ltda. O edital exigia a subcontratação compulsória de parceiras, critério que desclassificou concorrentes e impediu a busca pela proposta mais vantajosa.
A situação jurídica do contrato se agravou com a descoberta de que a empreiteira vencedora subcontratou uma suposta empresa de fachada para atuar no projeto. Segundo a apuração conduzida pelo Metrópoles, o TCU avalia pedir a anulação do contrato devido ao comprometimento da legalidade do processo licitatório. O ministro Benjamin Zymler, relator do processo, determinou que a Secretaria de Infraestrutura do Maranhão e a Caixa Econômica Federal apresentem justificativas sobre os achados da auditoria.
Relator aponta ‘erro grosseiro’ no Maranhão
O governo estadual reduziu o prazo de entrega da via de 2027 para maio deste ano, período que coincide com as articulações para as eleições. Carlos Brandão é pré-candidato ao Senado e tenta consolidar o nome de seu sobrinho como sucessor no Palácio dos Leões. O relator, Benjamin Zymler, escreveu que o conjunto de indícios denota falhas que podem ser tipificadas como “erro grosseiro”, exigindo um controle rigoroso sobre a conduta dos responsáveis.
A Secretaria de Infraestrutura do Maranhão nega qualquer irregularidade e afirma que o risco de superfaturamento é inexistente. A pasta sustenta que a exigência de subcontratação possui respaldo em interpretações de leis estaduais e que não houve prejuízo à competitividade. O TCU, contudo, mantém o processo em fase de avaliação de responsabilidades para definir se haverá aplicação de multas ou outras punições aos gestores envolvidos na obra-vitrine.
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O Governador do Maranhão é do PSB – Partido Socialista Brasileiro, é incrível como os socialistas, vivem enganando os outros, e, a si mesmos, dizendo que estão se preocupando com às pessoas pobres, quando na realidade todos estão cada vez mais ricos e o povo, cada vez mais pobre.
Maranhão, né…