O jornalista Oswaldo Eustáquio, candidato a deputado federal nas eleições de outubro, acionou a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele alega que seus direitos à liberdade de expressão estão sendo violados pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No documento, assinado nesta sexta-feira, 26, Eustáquio relata que suas redes sociais estão bloqueadas, “sem acusação formal”, “em um inquérito do qual não é réu” nem possui delito imputado contra si. A defesa se refere ao inquérito dos “atos antidemocráticos”, que culminou na prisão de Eustáquio.
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“O peticionante é candidato a deputado federal e está impedido pela Suprema Corte de se expor em redes sociais”, sustentam os advogados. “O que gera uma desigualdade de paridade de armas, em um processo eleitoral do qual outros candidatos possuem uma vantagem sob o peticionário.”
Os advogados dizem que Eustáquio não teve sequer acesso ao inquérito. “O sistema penal acusatório está sendo violado, com um relator que passa por cima da autoridade do eminente procurador-geral da República”, afirmam.
A defesa solicita, em caráter liminar, a liberação das redes sociais do jornalista.
Leia também: “A democracia caolha do ‘11 de agosto’”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 126 da Revista Oeste
Está muito fácil escolher nossos candidatos em 2022:
Rosangela Moro (4400)
Candidata a Deputafo Federal por SP
Deltan Dallagnol (1919)
Candidato a Deputafo Federal pelo Paraná.
Sérgio Moro (444)
Candidato a Senador pelo Paraná
Janaína Paschoal (287)
Candidata a Senadora por São Paulo
Tarcísio Freitas (10)
Candidato a Governador de SP
Ratinho Junior (55)
Candidato a Governador do Paraná
Jair Bolsonaro (22)
Candidato à Presidência da República
O DEZcondenado, candidato a Presidente, deveria ter a sua candidatura impugnada pela Lei da Ficha Limpa
O brasileiro por nada fazer, acaba esquecendo de que os muros de seu entorno vão se aproximando cada vez mais dele. Quando precisar dar mais de um passo em qualquer direção, já será tarde demais!
Essa corte interamericana não serve para nada. Nunca vi um resultado saindo dela. É mais um desses cabidōes de emprego internacionais.
Se vc lesse um pouco mais viria, veria que a Lei Maria da Penha foi feita em decorrência de decisão dessa corte.
#ordemilegalnaosecumpre
Quando é que o Pacheco sai?
Os senadores vão eleger alguém que presta, ou vão continuar escolhendo bandido?
O (Ir) responsável por todo este caos políticos que estamos vivendo. Fora com este bananão.
Infelizmente só em 2026, até lá esse cafajeste vai continuar sujando ainda mais a imagem do congresso.
Vamos eleger esse cara… Qual o número dele e por qual estado?
4422 – União Brasil – Paraná – Oswaldo Eustáquio – candidato a Deputado Federal