O senador Marcos do Val (Podemos-ES) deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos durante o recesso parlamentar, apesar de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibia a viagem. A movimentação do congressista contrariou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, que havia rejeitado o pedido de deslocamento ao exterior.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Receba nossas atualizações
“Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário”, escreveu Moraes. Mesmo assim, Do Val embarcou por Manaus utilizando passaporte diplomático.
Segundo o portal UOL, responsável pela revelação da viagem, o senador alegou ter informado previamente o STF, o Ministério das Relações Exteriores e o Senado. Ele sustentou que sua documentação estava regular e válida até julho de 2027. O Itamaraty emitiu o passaporte diplomático usado por Do Val, que deveria estar sob restrição.
Decisão do STF exigia entrega do passaporte diplomático por suspeita de coação
O uso desse documento viola a decisão unânime da 1ª Turma do STF, proferida em fevereiro deste ano. Na ocasião, os ministros determinaram o bloqueio e a entrega de todos os passaportes do parlamentar, inclusive o diplomático, em razão de investigações que apuram tentativa de coação contra agentes da Polícia Federal (PF).
A Corte manteve a cautelar ao considerar que o parlamentar estaria envolvido em articulações para intimidar autoridades policiais. Mesmo com a medida vigente, o passaporte diplomático não foi recolhido.
+ Leia também: “Senadores brasileiros viajam aos EUA para negociar tarifas anunciadas por Trump”
A Polícia Federal já havia sinalizado anteriormente que a retenção de documentos diplomáticos não cabe à corporação, mas ao Itamaraty. Inclusive, até o momento, nem o Ministério das Relações Exteriores nem a PF comentaram oficialmente a saída do senador do território nacional.
Esta proibição imoral, ilegal e vergonhosa apenas mostra o nível de degradação que a justiça deste país se encontra e ninguém se espante se o ditador mor do galinheiro instituir cartão de sexo para os senadores cumprirem na doce cutucação a suas madamas … será que estes caras foRdem ??? o nosso rabo sem nenhuma dúvida e o meu há anos não para de arder.
MAIS UM QUE NAO VOLTA.