O senador Rogério Marinho classificou como “uma tentativa de blindar o Supremo Tribunal Federal” a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu trechos da lei que trata de pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Durante entrevista ao Oeste sem Filtro desta quarta-feira, 3, o parlamentar afirmou que a medida reduz instrumentos de controle disponíveis ao Senado e ao conjunto da sociedade.
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Segundo Marinho, a supressão da possibilidade de qualquer cidadão apresentar denúncia contra ministros do STF e a elevação do quórum para abertura de processos de impeachment configuram um movimento de proteção institucional. O senador declarou que a decisão “impede que haja de fato uma fiscalização por parte da população brasileira”, ao concentrar a legitimidade exclusivamente no procurador-geral da República.
O parlamentar também disse que o ministro “tenta mudar o entendimento de uma lei que tem 75 anos de idade” e criticou o uso de liminar monocrática em tema que, segundo ele, envolve prerrogativas diretas do Senado. Para Marinho, o cenário contribui para um ambiente de “perplexidade” e reforça uma tendência de “relativização do que era correto”.
Marinho cobra reação do Congresso
Ao comentar a atuação do Legislativo diante de decisões do Supremo, Marinho afirmou que o Congresso deve deixar de atuar apenas no campo declaratório e passar a adotar medidas concretas. Ele afirmou que “abrir mão do discurso simplesmente” é insuficiente e que o Parlamento precisa demonstrar “efetividade” na defesa de suas competências.
O senador também citou iniciativas que, na visão dele, permanecem travadas. Ele mencionou a discussão sobre mudanças no alcance das decisões monocráticas e a votação da proposta de anistia a presos pelos atos de 8 de janeiro, que teriam sido “interditadas” por influência externa ao Legislativo. Marinho disse ter cobrado, pessoalmente, o presidente do Senado sobre a necessidade de pautar o tema “antes do final do período legislativo”.
Outro ponto destacado pelo parlamentar é a forma de escolha dos ministros do STF. Marinho afirmou que os critérios atuais resultam na indicação de pessoas “próximas” ao presidente da República, sem considerar “notável saber” ou “imparcialidade”, e defendeu uma mudança estrutural no processo de nomeação.
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Reação à decisão de Gilmar foi negativa
O senador avaliou que a reação de parlamentares à liminar de Gilmar foi ampla e envolveu tanto oposição quanto aliados do governo. Ainda assim, ponderou que não há garantia de que essa mobilização se traduza em iniciativas mais estruturadas. “Gato escaldado tem medo de água fria”, afirmou, ao comentar a possibilidade de o Senado enfrentar outros temas relacionados ao Supremo.
Marinho disse não enxergar, na composição atual, ambiente favorável a enfrentamentos mais amplos. Ele afirmou não saber “se esse Senado estará à altura desse desafio”, e projetou que a renovação de dois terços das cadeiras em 2026 poderá alterar o equilíbrio interno da Casa. Na avaliação dele, a eleição pode formar uma maioria capaz de “enfrentar temas que hoje são literalmente varridos para debaixo do tapete”.
O senador concluiu que, diante do novo cenário criado pela liminar, o Congresso não pode permanecer inerte. Para ele, o STF deve estar sujeito a controle, e “ninguém pode estar acima da lei”.
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Parece moeda de troca pra aprovarem o Messias, não sei não …