A partir de fevereiro de 2023, cinco deputados federais e três senadores que respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF) vão perder o foro privilegiado, porque não conseguiram reeleger-se na disputa deste ano.
Os dados constam em um levantamento publicado pela CNN Brasil nesta sexta-feira, 28. O grupo será julgado por juízes de primeira instância, o que pode resultar em celeridade nos processos e penas mais rígidas.
Quem são os congressistas que vão perder o foro privilegiado
Três dos 19 senadores que respondem a ações no STF não conseguiram a reeleição. É o caso de Dário Berger (PSB-SC), investigado pela Lava Jato por suposto recebimento de recursos ilícitos durante a campanha de 2014.
Outro senador que vai perder o foro é Fernando Collor (PTB-AL), que perdeu a disputa pelo governo de Alagoas. Collor responde a um processo no STF porque teria sido beneficiado com propina de contratos da BR Distribuidora.
O terceiro do Senado a perder o foro privilegiado é Telmário Mota (Pros-RR). Ele responde a um inquérito sobre envolvimento em organização criminosa que teria desviado recursos públicos no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Deputados federais
Já na Câmara dos Deputados, 22 parlamentares estão implicados em processos no STF. Ao menos cinco deles irão perder a prerrogativa de ser julgados pela Corte: Alê Silva (Republicanos-MG), Guga Peixoto (PSC-SP), Aline Sleutjes (Pros-PR), Paulo Martins (PL-PR) e Daniel Silveira (PTB-RJ).
Exceto Paulo Martins (PL), todos são investigados por suposta disseminação de notícias falsas e financiamento de “atos antidemocráticos”, processo conduzido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
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