Pedido de soltura foi feito para evitar problemas no sistema prisional caso o coronavírus chegue aos detentos
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Nesta quarta-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes votou no Supremo Tribunal Federal contra a realização de um mutirão de juízes de execução penal para soltar presos mais vulneráveis ou menos violentos que possam contrair o novo coronavírus.
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“Acaba sendo uma determinação para que se realize uma megaoperação dos juízes de execução para analisar detalhadamente, não se aguardar caso a caso”, afirmou, em referência à decisão liminar assinada pelo ministro Marco Aurélio, que acatou o pedido feito pelo IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) recomendando que os tribunais de todo o país libertem presos inclusos no grupo de risco do coronavírus.
Além disso, Marco Aurélio listou oito itens para os juízes avaliarem, tanto em casos de condenações já expedidas quanto em possíveis prisões. Para o ministro, é recomendável que se conceda liberdade condicional a presos com 60 anos ou mais, faixa etária que integra o grupo de risco para a doença, conforme divulgou o site O Antagonista.
O pedido de liberdade veio do IDDD, que teme uma “tragédia” caso o vírus entre no sistema prisional.
