“É uma decisão perigosíssima”, disse o analista político e economista argentino Gustavo Segré, ao comentar a mais recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que os recursos destinados ao Auxílio Brasil sejam excluídos do teto de gastos. Segundo a decisão, a verba para a viabilização do programa social pode ser obtida através da abertura de crédito extraordinário.
“Quando Charles de Montesquieu escreveu o Espírito das Leis e dividiu os Poderes da República em três, o objetivo era que uns controlassem os outros”, observou Segré. “O Executivo executa, o Legislativo legisla e o Judiciário julga. Nunca se viram tantas interferências da Suprema Corte no dia a dia — e nunca com tanta subjetividade, para determinar quais temas são prioritários e para operar a favor de uma ideologia.”
Receba nossas atualizações
Parlamentares criticam ‘canetada’ de Gilmar
Representantes da Câmara dos Deputados e do Senado também reprovaram a decisão do magistrado. O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL-PR), por exemplo, diz que o Partido dos Trabalhadores (PT) usará a decisão do Supremo como um instrumento político. “Se a gente tem de discutir o Orçamento no Congresso, e o Supremo interfere nesse processo e estabelece seus próprios critérios, significa que o Parlamento é irrelevante”, considerou. “Ao excluir o Bolsa Família do teto de gastos, o ministro deu um instrumento sem limites para o PT. Ele abriu espaço para que os benefícios do programa social sejam concedidos conforme o interesse do Executivo. O PT, trabalhando sem nenhum limite, certamente usará essa decisão como instrumento eleitoral e tentará se perpetuar no poder. O custo disso é a destruição da situação fiscal do país.”
O senador Marcio Bittar (União-AC), por sua vez, acredita que a decisão de Gilmar é “mais um ato que violenta diretamente as prerrogativas do Congresso”. “É uma demonstração de desprezo e de desrespeito ao Parlamento, uma vez que são notórios os esforços empregados por deputados e senadores para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil”, ressaltou, ao lembrar que as duas Casas Legislativas estavam progredindo nas discussões sobre o tema.
O leitor pode ler uma reportagem completa sobre a repercussão da “canetada” de Gilmar ao clicar neste link.
Isso me parece a máfia da Itália, nos anos 50, pra que Pesidente da Republica?Pra que Constituição Federal? já temos o STF, nos transformando em eternos miseráveis em pleno século XXI.Numa Republica das bananas.
Por aí.
Rodrigo Pacheco é um estafeta do STF
O congresso está de 04 para o STF.
TUDO ISSO É UMA FARSA.
Não é de se ficar surpreso com a atitude deste ministro supremo, ele age de acordo com suas tendêcias. Ele tem cara de, e fala com a voz de um Cocksucker.
Com essas atitudes que pelo visto irão se perpetuar para que gastar bilhões com senado e Câmara acabou a democracia como a conhecemos
Eu realmente não entendo do papel de um juiz e menos ainda o seu límite. Eu achava que o STF tinha a função de fiscalizar o cumprimento da Constituição. Não sabia que Legislava e que seus poderes estavam acima de Deus.
Destruíram a democracia, o antipático Gilmar com suas canetadas anteconstitucionais faz de tudo, tá nem aí pras leis, comunista e semideus confesso, se ferramos os esquerdopatas venceram, acabou!
gilmar não esta preocupado se acontecer algo, qq coisa ele se manda para portugal onde tem os seus $$$$$$$$$$$$$$$$ e fica de la dando risada de nós Brasileiros
O que falta é político macho que honra suas calças, pra cassar o mandato desses ( sem pronome de tratamento a isso)
Não sei o que é pior, a caneta desse sacripanta, ou a cara feia dele me amedrontando kkkkkk
Depois que Bolsonaro sumiu com a “Bic” esses caras vão fazer o que quiser. Afinal tem um congresso bundao!
A canetada de Bolsonaro poderá resolver o problema. Afasta esses 11 picaretas.
Tempos TENEBROSOS, estamos vivendo no Brasil! As atitudes BESTIAIS do STF, que não cumpre nenhuma regra institucional e atropela tudo e todos, nos faz pensar que uma Constituição não vale de nada. O que esse “ministro” fez, está parecendo revanche e birra por ter sido avacalhado em Nova York, (com seus pares) quando passeava por lá, participando de palestras, à convite de uma EMPRESA COM FINS LUCRATIVOS, (o que já permite um processo de impeachment deles); aí vem até um argentino mostrar o quanto esses sujeitos estão usurpando a institucionalidade dos poderes. Aonde chegaremos com tantos desmandos, meu Deus??!!
Ah, esqueci! Sonegação fiscal é um assunto por demais “espinhoso” pra todo mundo. Como diz o Batman, “santa hipocrisia”.
Querem resolver esse problema do teto? É só os que se autodenominam “bolsonaristas” pagaram os impostos todos em dia, sem sonegar um centavo ao fisco federal. Num país em que cerca de R$ 1 trilhão é sonegado, garanto que uns R$ 200 bilhões se consegue fácil.
Se o Gilmar Mendes não tivesse perdoado a dívida do nine de 18 milhões de impostos, se a futura ministra da cultura pagasse os impostos que deve, também ajudava mais um pouco
Se a gente não paga, ninguém abona nossa empresa, não podemos participar de pregões, licitações…e nossas empresas não prosperam, já os amigos dos amigos do pai de alguém, nada precisa pagar e tudo pode fazer.
Esses advogadozinhos são DESQUALIFICADOS, IMORAIS,canalhas, partidaristas e corruptos. Tem que juntar todos esses lixos r jogá-los numa cela em Pedrinhas-MA. São BANDIDOS e formam a ORCRIM da TOGA.
Tempos TENEBROSOS, estamos vivendo no Brasil! As atitudes BESTIAIS do STF, que não cumpre nenhuma regra institucional e atropela tudo e todos, nos faz pensar que uma Constituição não vale de nada. O que esse “ministro” fez, está parecendo revanche e birra por ter sido avacalhado em Nova York, (com seus pares) quando passeava por lá, participando de palestras, à convite de uma EMPRESA COM FINS LUCRATIVOS, (o que já permite um processo de impeachment deles); aí vem até um argentino mostrar o quanto esses sujeitos estão usurpando a institucionalidade dos poderes. Aonde chegaremos com tantos desmandos, meu Deus??!!
E pensar que Teori Zavascki, ex-ministro do STF, relator da Lava Jato, morreu num acidente aéreo em Paraty, e nenhum jatinho dirigindo-se para Lisboa cai no meio do Atlântico…. É muito azar mesmo o nosso!
Tempos TENEBROSOS, estamos vivendo no Brasil! As atitudes BESTIAIS do STF, que não cumpre nenhuma regra institucional e atropela tudo e todos, nos faz pensar que uma Constituição não vale de nada. O que esse “ministro” fez, está parecendo revanche e birra por ter sido avacalhado em Nova York, (com seus pares) quando passeava por lá, participando de palestras, à convite de uma EMPRESA COM FINS LUCRATIVOS, (o que já permite um processo de impeachment deles); aí vem até um argentino mostrar o quanto esses sujeitos estão usurpando a institucionalidade dos poderes. Aonde chegaremos com tantos desmandos, meu Deus??!!
Não é questão de,azar.
É questão de se criar vagas e/ou desviar condenações será?