O Senado norte-americano aprovou, na noite desta terça-feira, 28, o projeto de lei que visa a anulação do “tarifaço” de 50% imposto pelo governo do presidente Donald Trump sobre produtos exportados pelo Brasil e de taxas impostas a outros países. A aprovação da proposta se deu por 52 a 48, com apoio de cinco senadores do Partido Republicano. Apesar do resultado, não há mudança na taxação, pois o tema também precisa do aval da maioria dos deputados dos Estados Unidos.
O projeto de lei partiu do Partido Democrata, que é oposição a Trump e defende que medidas desse tipo só podem ser definidas pelo Congresso. A legenda afirma que as taxas acabaram por afetar diretamente o bolso dos consumidores norte-americanos. No caso do Brasil, por exemplo, a agricultura e a pecuária do são grandes fornecedoras para o mercado dos EUA de itens como carne vermelha, café e suco de laranja.
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“As pessoas [dos EUA] estão sofrendo”, afirmou, segundo a agência de notícias Reuters, o autor da proposta para derrubar o “tarifaço”, senador Tim Kaine, do Partido Democrata da Virgínia. “Elas estão pagando mais por comida, mais por roupas, mais por saúde, mais por energia, mais por materiais de construção.”
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A derrubada das tarifas, contudo, não deve avançar no Poder Legislativo dos EUA. Isso porque a maioria da Câmara dos Representantes é composta por deputados republicanos — e que validam a medida imposta por Trump em julho e que vigora desde o início de agosto. Em caso de os deputados aprovarem, o presidente dos EUA terá a competência de vetar a decisão.
A aprovação do tema por parte do Senado é vista como tentativa de pressionar os juízes da Suprema Corte norte-americana. Está em curso no tribunal a ação que questiona se o Poder Executivo tem autonomia para impor tarifas sob a alegação de “lei emergencial”, conforme Trump havia decidido há meses.
A movimentação por parte dos senadores, inclusive com o aval de cinco republicanos, ocorre dias depois de Trump sinalizar interesse em rever as taxas impostas contra os produtos exportados pelo Brasil aos EUA. No último domingo, 26, ele afirmou que as tarifas podem ser revistas “muito rapidamente”. A declaração ocorreu logo depois de encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Malásia.
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Apesar de destaque ao Brasil, o projeto de lei aprovado pelo Senado não é específico à relação de norte-americanos com o país. A proposta visa a derrubada das taxas impostas por Trump de forma geral, a qualquer nação.
O “tarifaço” de Trump contra o Brasil
Ao anunciar a taxa de 50% sobre produtos brasileiros, Trump sinalizou que a decisão não era meramente econômica — afinal, os EUA têm superávit comercial com o Brasil. O presidente norte-americano citou o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“A forma como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos EUA, é uma vergonha internacional”, afirmou Trump, em carta enviada a Lula em 9 de julho. No documento, o chefe da Casa Branca anunciou o tarifaço.
Na mesma carta, Trump criticou o Supremo Tribunal Federal. De acordo com ele, a Corte emitiu “ordens de censura secretas e ilegais” contra cidadãos norte-americanos.
Com a imposição das tarifas, o setor produtivo brasileiro sofreu impactos. Em setembro, por exemplo, as exportações do agronegócio para os EUA caíram 40%, no comparativo com o mesmo mês de 2024.
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