O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga incentivos fiscais para a indústria de semicondutores. Não houve nenhum veto. O texto foi publicado na edição desta segunda-feira, 10, do Diário Oficial da União.
O projeto foi aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional e prorroga até 2026 a vigência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), que se encerria neste mês. É contemplada com benefícios fiscais a produção de itens como chips e displays de LCD e plasma.
Receba nossas atualizações
A lei também reabre o prazo para apresentação de novos projetos, que havia terminado em julho de 2020.
De acordo com estimativas da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), o Brasil produz 10% de seu consumo de chips semicondutores.
A nova legislação prevê que as empresas possam utilizar um crédito financeiro calculado sobre o que aplicaram no trimestre anterior em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
A lei também define uma série de insumos da indústria de semicondutores que serão beneficiados pelas medidas, entre os quais chapas de cobre e tubos de alumínio específicos para módulos fotovoltaicos.
Indústria automobilística sofre
Um dos setores mais afetados pela falta de componentes eletrônicos é a indústria automobilística. Entretanto, a percepção de que o pior momento da crise de fornecimento de peças ficou para trás fez a Fiat antecipar em dezembro a volta de 970 dos 1,8 mil trabalhadores que estavam havia dois meses afastados da produção na fábrica de Betim, em Minas Gerais.
O presidente da Stellantis na região, Antonio Filosa, projetou crescimento de 10% a 12% do mercado de veículos leves neste ano, quando, acredita, haverá maior equilíbrio, ainda que não por completo, no abastecimento de componentes eletrônicos.
Sou totalmente contra essa medida, esses incentivos não são perceptíveis na ponta da linha, o consumidor está pagando cada vez mais caro em tudo, mais uns anos e comprar carro novo será possível apenas para os ricos. Deveria existir sim, uma investigação para saber o porquê desse buummm nos preços dos veículos, não tem como atribuir sucessivos aumentos à alta de insumos.