O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai acabar com a isenção de impostos em compras internacionais de até US$ 50, afetando consumidores da Shein, do Shopee e do Aliexpress. Seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), queria ter aumentado o limite da isenção para até US$ 75 — ou até mesmo US$ 100.
A medida começou a ser pensada pelo Ministério da Economia, então comandado por Paulo Guedes. Como o assunto exigiria grande discussão, e as eleições presidenciáveis estavam se aproximando, o governo decidiu adiar o debate. A ideia era retomar a pauta em 2023, com a reeleição. Isso não aconteceu.
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“À época, a Secretaria de Comércio Exterior elaborou um estudo comparativo que afirmava que o valor de US$ 50 que serve de limite no Brasil é baixo para parâmetros internacionais”, informou o jornal Folha de S.Paulo.
Em 2022, o ex-presidente Bolsonaro também prometeu que não iria aumentar taxas de compras internacionais na Shein e nos demais aplicativos nas redes sociais.
– Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos. Boa tarde a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 21, 2022
Plataformas desmentem governo Lula
Membros do alto escalão do governo Lula, como a primeira-dama, Janja, disseram que o imposto é “para as empresas, e não para o consumidor”. As plataformas Shopee, Shein e Aliexpress, porém, desmentem a afirmação.
“Com relação a produtos comprados de fora do Brasil, você poderá estar sujeito à incidência de impostos sobre importação”, dizem os termos e condições da Shein. “Todas as taxas de liberação alfandegária são de sua responsabilidade e não temos controle sobre essas taxas.”
Fácil perceber porque Bolsonaro é chamado de Mito e outros não passam de Minto.