Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) acusa a mineradora Vale, a União e o Estado do Pará pela contaminação por metais pesados. A contaminação teria como vítimas indígenas da Terra Xikrin do Cateté, que fica no Pará.
Na ação que a Justiça Federal recebeu, o MPF vê principalmente responsabilidade objetiva da Vale. Segundo o procurador da República Rafael Martins da Silva, os empreendimentos minerários da empresa na região, como a mina Onça-Puma, de exploração de níquel, estariam contaminando com metais pesados sobretudo os rios Cateté e Itacaiúnas, em área indígena.
Receba nossas atualizações
Situação teria semelhança com índios ianomâmis
“A contaminação dos indígenas xikrins do Cateté recebe denúncias de instituições e pesquisadores com comprovação”, diz o MPF. “Esses estudos revelam a presença alarmante de substâncias tóxicas, como chumbo, mercúrio, bário, lítio e manganês, nos organismos dos indígenas, impactando diretamente sua saúde e qualidade de vida”, acrescenta.
Na ação, o procurador compara principalmente a crise entre os xikrins do Cateté à que se abateu sobre os povos ianomâmis. Esse caso, aliás, levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a determinar ao Brasil medidas urgentes em 2023 contra a contaminação por mercúrio.
O MP cita um relatório da Universidade Federal do Pará. Nele, diz que 99,7% dos indígenas que receberam algum tipo de investigação apresentam “níveis alarmantes de elementos químicos em seus organismos, sendo 98,5% sob contaminação de metais pesados perigosos”. Na terra indígena vivem 1,7 mil indígenas.
As atividades de mineração da empresa têm aval com base em licitação do Estado do Pará. Em nota à imprensa, segundo o jornal Folha de S.Paulo, a Vale argumenta que laudos judiciais, sob responsabilidade de peritos, “concluíram que as operações da companhia não são fonte de contaminação do Rio Cateté, não tendo relação com a situação alegada pelo MPF”.
Vale diz que investe em saúde na região
A nota prossegue: “A Vale informa ainda que, em razão de acordo judicial com a Comunidade Indígena Xikrin, com aprovação do MPF e homologação do Poder Judiciário, repassa recursos para aplicação em ações de saúde, bem como fornece à Comunidade Indígena Xikrin do Cateté serviços complementares de saúde ao que já é prestado pelo poder público”.
+ Leia mais notícias de Brasil na Oeste
Lorota – não existe metais pesados no processo de beneficiamento dos minerais extraídos pela Vale.
Concordo…!
A pressão começa asim…!