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SP: Câmara aprova criação de cotas de emprego para ex-presos

A proposta é de vereadores do PT e Psol

emprego preso
São Paulo, 01 de março de 2023. Sessão Plenária Extraordinária

A maioria dos vereadores de São Paulo aprovou um projeto de lei que prevê a criação de cotas para ex-presos. A votação em segunda discussão, ou seja, de forma definitiva, aconteceu na sessão de quarta-feira 1º. A proposta será encaminhada ao prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB).

Segundo o texto, os concursos públicos da cidade terão de reservar 2% das vagas para esse público e as empresas que prestam serviços à prefeitura terão de ter 5% de seus quadros preenchidos por pessoas que já estiveram presas.

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As regras não fazem distinção do órgão que fará a contratação do ex-preso. No caso dos prestadores de serviço, a obrigação só vale para quem tem contratos com a prefeitura por prazo superior a 120 dias.

Além das cotas, o texto prevê também que o poder público promova uma série de ações tanto para reduzir o número de situações que levem pessoas a serem presas (como programas na Guarda Civil Metropolitana para mediação de conflitos) quanto para garantir dignidade de presidiários e ex-presidiários (como garantia de acesso a serviços de saúde e ações para o combate à tortura).

Os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), equipamentos públicos voltados para atendimento da população de rua, terão ainda de ter núcleos específicos para o atendimento dos egressos, se as regras forem aprovadas pelo Executivo municipal.

O projeto, que cria a Política Municipal de Atendimento às Pessoas em Restrição de Liberdade e Egressas, foi proposto em 2017 pelos vereadores Eduardo Suplicy (PT), Patrícia Bezerra (PSDB), Sâmia Bomfim (Psol) Toninho Vespoli (Psol) e a atual secretária de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo, Soninha Francine.

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21 comentários
  1. Francisco Rogério Bueno De Carvaho
    Francisco Rogério Bueno De Carvaho

    Os presos deveriam trabalhar na cadeia, para primeiro adquirir direito a qualquer progressão de pena, casa contrário a pena teria que ser cumprida integralmente,e não estipular cotas para ingressar no emprego público, para isso deve se seguir a lei, ou seja, ser aprovado em concurso, já não chega o tanto de apadrinhados que os próprios vereadores empregam?

  2. Almanakut Brasil
    Almanakut Brasil

    PROPOSTA DE DUAS FACÇÕES PARTIDÁRIAS COM EXTENSAS CAPIVARAS CRIMINOSAS.

    SÓ EM PAÍS TORTO, COM METADE DA POPULAÇÃO QUE NÃO PRESTA CHAMAM MALDIÇÃO VERMELHA DE PARTIDO DE TRABALHADOR.

  3. Elizabeth R.Rio
    Elizabeth R.Rio

    Poxa, eu pensava que estivessem todos empregados no governo federal

  4. Osmar Martins Silvestre
    Osmar Martins Silvestre

    Cidadão de bem neste país, sem antecedentes criminais, pai de família, trabalhador honesto, pagará o preço na hora de encontrar um emprego no mercado de trabalho que vai encolher com o governo Lula. Agora esses cidadãos vão ter que ficar com menos vagas porque haverá cotas para ex presidiários. Projeto do PT e PSOL. Esses partidos já dão o exemplo. Certamente há nos quadros partidários deles muito mais que esse percentual de ex-presos, além daqueles que ainda não foram presos mas, ou merecem, ou serão.

    1. Osmar Martins Silvestre
      Osmar Martins Silvestre

      Minha referência quanto ao governo Lula é o encolhimento do mercado de trabalho em decorrência do que será o seu governo. Quanto à culpa dos vereadores e o que temos que fazer com eles, estou plenamente de acordo.

  5. Andre C.
    Andre C.

    Mas ja tem cota no serviço publico pra bandido, LULA E SUA TURMA USAM ELA!

  6. Mario Luiz Marques
    Mario Luiz Marques

    Não tem o menor cabimento uma asneira desta, além de impor ao serviço público quer impor a iniciativa privada. Regime de cotas qualquer que seja é um atraso.

  7. Davilson Gomes Miranda Jr
    Davilson Gomes Miranda Jr

    Não vai demorar muito e logo todas as empresas terão que ter ex presidiários, teremos que contratar petistas.

  8. Otário Subjugado
    Otário Subjugado

    Realmente estamos caminhando para o fim do mundo. O fundo do poço não tem fundo nesse país.

  9. Marcelo Gurgel
    Marcelo Gurgel

    Com a expectativa do aumento do desemprego o cidadão terá que ser preso para depois arrumar um trabalho. Faz um L

    1. Lara Alvarenga Sipavicius
      Lara Alvarenga Sipavicius

      Essa foi a câmara de vereadores eleita em São Paulo nas eleições municipais de 2020 em que o Ricardo Nunes do PSDB foi eleito e com vereadores eleitos nessa mesma eleição de 2020.

      1. Lara Alvarenga Sipavicius
        Lara Alvarenga Sipavicius

        auto-errata: O eleito foi o Bruno Covas, que morreu em 2021 e foi aí que Ricardo Nunes que na verdade é do MDB assumiu.

  10. MARCELO GONÇALVES SAMPAIO
    MARCELO GONÇALVES SAMPAIO

    Impressionante como o crime compensa neste país. Vide a homenagem que fizeram ao Lampião, alçado a herói nacional. Tristes trópicos. Se é para criar cotas, por que não criam para quem busca o primeiro emprego, que não possui experiência, ou para quem é mais velho, que ainda não consegue aposentar e nem oportunidade por discriminação? Ainda dá tempo de vetar isto…

  11. S Fabiano
    S Fabiano

    nao é de se estranhar , considerando que na presidencia tem um ex-presidiario …

  12. Mauricio
    Mauricio

    E é para qualquer criminoso… agora temos os ex-estupradores, ex-assassinos… e vamos ter que contratar esse pessoal.. pode abrir vaga para o cargo de assassino? Ter experiência é diferencial.

  13. CARLOS ALBERTO DE MORAES
    CARLOS ALBERTO DE MORAES

    E se não houver presos com competências para preencher as vagas que as empresas têm disponíveis? Contrata-se sem competência, criando cabides de empregos?

  14. Louis
    Louis

    O esquema agora vai ser cometer um crime para ter direito a cotas. Eita cabecinha de asno que tem esquerdista!
    Por que estes esquerdistas não contratam ex-presidiários para trabalharem em suas respectivas casas, como motoristas, jardineiros, faxineiras, etc?

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