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Brasil

Relatório paralelo da CPI sugere indiciamento de Bolsonaro por cinco crimes

Ministros e outros integrantes e ex-integrantes do governo federal também estão na lista

Gilmar Mendes
O senador Alessandro Vieira (PSDB) deve disputar o governo de SE | Foto: Pedro França/Agência Senado

Um relatório paralelo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que é suplente na CPI da Pandemia, sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, ministros, integrantes e ex-integrantes do governo federal. O documento de 148 páginas foi protocolado ontem, sexta-feira 15.

O relatório sugere o indiciamento de Bolsonaro por cinco crimes:

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  • Crime de responsabilidade (art. 7º, número 9, da Lei n. 1079/50)
  • Crime de epidemia (art. 267 do Código Penal)
  • Infração de medida sanitária preventiva (art. 268 do Código Penal)
  • Incitação ao crime (art. 286 do Código Penal)
  • Crime contra a humanidade (art. 7º do Estatuto de Roma)

O documento afirma que Bolsonaro renunciou ao dever de coordenação do governo federal no combate à pandemia. “O presidente deixou de cumprir seu papel constitucional de assumir a coordenação do combate à pandemia, alegando ter sido proibida qualquer ação pelo Supremo Tribunal Federal”. A conclusão do relatório é de que “mortes e hospitalizações poderiam ter sido evitadas”.

Além do presidente Jair Bolsonaro, o senador sugere o indiciamento dos ministros Walter Braga Netto (Defesa), Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni, (Trabalho); e dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fabio Wajngarten (ex-secretário da Comunicação).

O relatório final, do senador Renan Calheiros (MDB-AL), deve ser apresentado para ser votado na CPI na quarta-feira, 20.

Mais indiciados

O relatório inclui ainda os nomes de Élcio Franco Filho, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde; Heitor Freire de Abreu, ex-coordenador do Centro de Coordenação de Operações; Mayra Correia Pinheiro, secretária de Gestão, do Trabalho e de Educação na Saúde; Robson Santos da Silva, secretário especial de Saúde Indígena; Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica do Ministério da Economia; e dos deputados Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e Osmar Terra (MDB-RS).

O senador também pede que a Prevent Senior (na figura de Pedro Batista e Fernando Parillo) e o virologista Paolo Zanotto sejam indiciados por crime contra a humanidade (art. 7º do Estatuto de Roma), assim como Flávio Cadegiani, médico, coordenador da pesquisa Androcov para uso da proxalutamida no tratamento de pacientes com covid.

Em relação às acusações de corrupção em tentativas de compra de vacinas, tráfico de influência e prevaricação, Vieira sugere que o Ministério Público peça mais investigações sobre a Precisa Medicamentos, Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, além de Bolsonaro, Pazuello e Élcio Franco.

As sugestões de indiciamentos embasaram-se em parecer elaborado por Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça, e Sylvia Steiner, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional, entre outros.

Segundo os juristas, as provas coletadas pela CPI são suficientes para indicar a responsabilidade criminal de gestores públicos e agentes privados pelas políticas públicas adotadas durante a pandemia da covid-19.

Leia também: “Em parecer, Ives Gandra rebate CPI e afirma que Bolsonaro não cometeu crimes na pandemia”

‘Política do governo federal se baseou na imunidade de rebanho’

Segundo o relatório de Vieira, a política do governo federal apoiou-se na defesa da tese de imunidade de rebanho (ou coletiva) ou por contágio; incitação constante à exposição da população à transmissão; banalização das mortes e sequelas da doença; obstrução sistemática às medidas de contenção promovidas por governadores e prefeitos; foco em uso de medicações ineficazes e na abstenção das medidas de prevenção e promoção de desinformação quanto aos números da doença, medidas preventivas e vacinas.

Em parecer, o jurista Ives Gandra Martins rebate CPI

Em um parecer formulado em resposta a um ofício encaminhado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) no início deste mês, o jurista e advogado Ives Gandra Martins rechaça várias das acusações apresentadas por integrantes da CPI da Covid contra o presidente Jair Bolsonaro por supostos crimes cometidos durante a pandemia de covid-19.

No documento assinado por Ives Gandra (clique aqui para ler a íntegra), o jurista afirma que Bolsonaro não pode ser acusado pelos crimes como estelionato, corrupção passiva, advocacia administrativa ou improbidade administrativa durante a pandemia.

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33 comentários
  1. Augusto
    Augusto

    Os esquedopatas em ação; O TSE fala agora em caçar a chapa Bolsonaro/Mourão e a CPI montada com um único propósito tenta a qualquer preço indiciar o Presidente; e o STF com seu protegido o EX-PRESIDIÁRIO LULARÁPIO, torcendo para que o errado dê certo.

  2. Sérgio Da Silva Martins
    Sérgio Da Silva Martins

    São uns inúteis ridículos regiamente pagos com nosso dinheiro. Independente disso, se a velocidade dos inquéritos propostos pela CPI for igual a velocidade com que a lei brasileira julga Renan Canalha e cia, não há com o que se preocupar. Os inquéritos prescreveram…

  3. jose angelo baracho pires
    jose angelo baracho pires

    O problema dessa gente e da velha imprensa é equivocar que o povo pensa.
    Saberão de forma mais rupestre.

  4. Carlos Alberto Gomes De Freitas Junior
    Carlos Alberto Gomes De Freitas Junior

    Vão imprimir? Meu cachorro tá precisando de papel novo e acabaram os exemplares da Folha.

  5. JOAQUIM GOMES JUNIOR
    JOAQUIM GOMES JUNIOR

    É necessário parar de tratsr esses vagabundo com respeito. Tem que mandar se lascar, pra puta que os pariu. É dessa forma que se trata bandidos.

  6. JOAQUIM GOMES JUNIOR
    JOAQUIM GOMES JUNIOR

    Essses vagabundos que enfiem esse relatório mentiroso no centro do cú!!

  7. JOAQUIM GOMES JUNIOR
    JOAQUIM GOMES JUNIOR

    Ninguém acredita nesses vagabundos esquerdistas. Esses fracassados acham que irão derrubar o prrsidende Bolsonaro. Os culpados de todas as degraças são os rábulas subversivos do Poder Judiciário em geral juntamente com os governadores e prefeitos de praticamente de todas as cidades do Brasil.

  8. Rogério
    Rogério

    Bobagem, são apenas 148 páginas de puro lixo para a imprensa porca se e desgastar o governo, só!!!

  9. Roberto Fakir
    Roberto Fakir

    Parece que Marcos Rogério e o Girão vão fazer outro relatório paralelo pedindo o indiciamento do Aziz, Renan, Randolfe e esse picareta do Alessandro por prevaricação em não quererem chamar os verdadeiros ladrões do consórcio nordeste.

  10. Leila Pereira
    Leila Pereira

    A PF tem que INVESTIGAR os MILHÕES GASTOs com este “CONSSSSSSÓRCIO DA IMPRENSA” (redação do ódio) e com os “INSTITUTOS DE PEQUISA”, que sustentaram toda as FAKE NEWS da CPI do QUADRILHÃO G7.

    1. JOAQUIM GOMES JUNIOR
      JOAQUIM GOMES JUNIOR

      Infelizmente essa polícia federal também está aparelhada.

  11. Alberto Garcia
    Alberto Garcia

    Este “politico”, acha que ser sério, é não sorrir!😄

  12. Dirceu Bertin
    Dirceu Bertin

    Esse crápula que envergonha a classe de delegado indiciou a Ana Paula Henkel. Canalha é pouco para esse pústula

  13. ALICE MARIA GASPAR GODINHO CRUZ
    ALICE MARIA GASPAR GODINHO CRUZ

    Não deveria haver CPI da pandemia porque a pandemia ainda está em curso. Temos pessoas morrendo com a Covid apesar da vacinação completa. Em 2020 perdi meu pai idoso com a Covid e este ano de 2021 perdi um tio também com a Covid ,apesar dele estar vacinado com duas doses.

  14. Batata Tavares
    Batata Tavares

    Comissão PraLamentar de Ignomínia, formada por senadores perniciosos, rasteiros, nocivos, perniciosos, mesmo. Muito ajuda quem não atrapalha. Mas esses seres do pântano que integram a CPI só atrapalham e se aliaram ao vírus chinês.
    VADE RETRO RENAN.
    VADE RETRO AZIZ.
    VADE RETRO ALESSANDRO VIEIRA.
    Seres Nefastos.

  15. Batata Tavares
    Batata Tavares

    Ô Corja de PraLamentares Inúteis, Nocivos, Perniciosos. Além de não ajudarem em nada no enfrentamento da pandemia, ainda atrapalham os que querem fazer (e fazem), como o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Os integrantes da CPI da Ignomínia deveria Pagar, Ressarcir os brasileiros pagadores de impostos pelo enorme desperdício que causaram. Gente infacta, baixa, arrogante e Nefasta.

  16. Gallego
    Gallego

    Está clara a busca dos holofotes, mas seus argumentos e principalmente sua intenção, certamente trarão sérias consequências na próxima eleição — para ele mesmo.

  17. Errol Bicalho
    Errol Bicalho

    Vai conseguir 10 minutos de fama e com certeza bai ganhar p presidente no 1 turno tamanha é a representação dele no país. O galera de Sergipe se liga ai e devolve esse bosta para a polícia civil.

  18. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Esse delegadozinho do SE é arrogante, prepotente e em nenhum momento defendeu a convocação de Carlos Gabas do Consorcio do Nordeste para depor. Portanto CORRUPÇÃO e ROUBO não é crime para essa figura que se pretende candidato a presidente da Republica. Essa figura ainda vamos ter que aguentar mais 4 anos com seu revolucionário coleguinha de SE, inútil senador Rogério Carvalho (pt).
    Quando a sociedade vai reduzir o Senado Federal à somente 1 inútil senador por Estado? Vamos pacificamente às ruas reduzir esse GORDO CONGRESSO NACIONAL que nos consome anualmente R$ 12 bi. Mesmo velhinho(76) vibro e vou a manifestações verde amarelas pacificas, ordeiras, familiares e verdadeiramente democráticas por PAUTAS como essa.

  19. Ana Paula F.
    Ana Paula F.

    Diz Alessandro Vieira, aquele que quer ser Presidente do Brasil 😂😂😂😂😂

  20. Rosa Lucia Leme Abicair
    Rosa Lucia Leme Abicair

    Esse patético Alessandro Vieira, tem cara de honesto, mas é um Renan de banho tomado, o relatório dele é uma peça de ficção!

  21. Andre Luiz Rodrigues
    Andre Luiz Rodrigues

    kkkk Idiota! Esses excrementos são dementes, um bom cacete e um trabalho honesto cura rapidinho!

  22. Fernando Alonso
    Fernando Alonso

    Será só mais um relatório idiota de um imbeciloide chamado Alessandro Vieira buscando 5 minutos de holofotes . Lamentável , mais um oportunista de plantão que busca ser o que jamais será 👍

  23. Ricardo Contieri
    Ricardo Contieri

    Montanha do tamanho do Everest de bobagens ridículas! É o rabo querendo abanar o cachorro!! Crápulas com dezenas de indiciamentos de falcatruas querendo se fantasiar de fadinhas do bem…

  24. Leila Pereira
    Leila Pereira

    Este G7 e seus suplentes acham que vão SOBREVIVER o PÓS CPI do CIRCO. Estão assinando suas cartas de DEMISSÃO. Uma piada!!
    O conssssssórcio da “imprensa” vai afundar juntinho com a CPI dos canalhas! Estes veículos de “comunicação” acreditam que convenceram o povo das FAKE NEWS da CPI. Pelo amor!!

  25. Roberto Fakir
    Roberto Fakir

    A realidade é que esses senadores não estão respeitando a Constituição do Brasil, imagine se estão preocupados com a vida das pessoas. Renan Calheiros e Omar Aziz queriam até fazer um show de rock para o encerramento da CPI. O Xi Xi PING deu uma ordem a eles dizendo que “Isso já é demais. Os brasileiros são tontos, mas até para tontice tem limites”, aí eles atenderam ao chefe e desistiram.

  26. Remi Backes
    Remi Backes

    O relatório desses idiotas tem o mesmo significado dos Nardoni comprando presentes no dia das crianças.

  27. Lincoln Gutemberg De Miranda
    Lincoln Gutemberg De Miranda

    Esse relatório não inclui o indiciamento dos relatores e asseclas? Como não? Lote de FDPS!

  28. Jorge Luiz Soares Ribeiro
    Jorge Luiz Soares Ribeiro

    Esse bobalhão está querendo aparecer pois já se auto nomeou candidato à presidência. Ridículo e patético.

  29. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    O delegado de policia civil de Sergipe (vejam que posto importante!), diz: Teje preso! Só isso que ele sabe falar. Coisas da profissão. Só mesmo nesses estados fajutos para elegerem tipos caricatos como esse. O Rio de Janeiro é “hors concours”, sem comentários.

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