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Depois de jantarem com Luciano Hang, juízes de Santa Catarina declaram suspeição

Magistrados eram responsáveis pela análise de um recurso, movido por um homem condenado por ofender o empresário

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O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan | Foto: Divulgação

Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina se declararam suspeitos para julgar um recurso envolvendo o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan.

A decisão ocorreu depois de ambos terem participado de um jantar oferecido por Hang, o que levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abrir uma investigação sobre a conduta dos juízes.

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O evento, que reuniu mais de dez magistrados, foi realizado em 16 de dezembro, em Brusque, Santa Catarina. A ocasião celebrou a reinauguração da Casa Renaux, um prédio histórico restaurado por Hang.

A participação dos juízes no jantar gerou dúvidas sobre a imparcialidade, uma vez que Hang está envolvido em processos no tribunal.

A juíza Haidée Denise Grin, relatora do caso desde outubro, pediu a redistribuição do processo em 19 de dezembro. Ela afirmou: “para que não paire qualquer dúvida sobre minha imparcialidade no exercício da judicatura”.

O processo foi, então, redistribuído ao juiz André Carvalho, que também se declarou suspeito.

“Diante de recente contato estabelecido com uma das partes, a qual, até então, não conhecia pessoalmente, declaro-me suspeito para julgar o presente processo, a fim de evitar questionamentos futuros e garantir a confiança na justiça”, disse.

O recurso contra Luciano Hang

Luciano Hang
Juízes estão envolvidos em recurso de homem condenado por ofender Hang | Foto: Reprodução/Twitter/X/@havanoficial

O recurso foi apresentado pela defesa de Guilherme Howes Neto, professor em Santa Maria, Rio Grande do Sul, condenado a pagar R$ 20 mil a Hang por danos morais, por postagens em redes sociais.

O CNJ iniciou a investigação antes das declarações de suspeição, conforme determinação do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça.

Se comprovada a parcialidade dos juízes, a punição pode ser a aposentadoria compulsória.

Entre os desembargadores presentes no evento, Saul Steil e Jairo Fernandes Gonçalves já haviam decidido a favor de Hang em 2021.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou que “o princípio da independência funcional garante aos magistrados a autonomia e a imparcialidade necessárias ao exercício de suas funções”.

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18 comentários
  1. Maria Eugenia Casari Kos
    Maria Eugenia Casari Kos

    Que palhaçada… se os juizes se maniferstarem a favor serão aposentados, trocados até que encontrem juizes que condenem Hang, um homem admirável.
    Enquanto isso AM continua como vitima, investigador e juiz de casos omde está indubitavelmente, envolvido. Não permite q as vitimas coneçam o teor dos processos e impede a defesa dos advogados.
    E o resto do STF, continua, por bem ou por mal, refem do AM.

  2. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    Chiquinho Brazão é um criminoso corrupto cínico e assim não é nenhuns novidade ser protegido por esta corte criminosa insana

  3. Aline Nizer Lederer
    Aline Nizer Lederer

    O triste que eles só fazem isso após cobrança externa, isso deveria ser rotina inclusive no STF. As relações institucionais ficam mais transparentes e mais seguras. Ao contrário do que ocorre no TSE e STF é juiz abrindo inquérito de ofício, essa falta de transparência vai minando as relações judiciárias.

  4. Marcos Antônio de Carvalho
    Marcos Antônio de Carvalho

    Piada pronta: os juízes e desembargadores que demonstrem certo grau de parcialidade, são aposentados compulsoriamente. Os ministros do STF que julgam processos das esposas, como tofoli, gilmar e outros, nem sentem vergonha de serem tão desonestos e vagabundos.

  5. Lauro Patzer
    Lauro Patzer

    Enquanto isso Moraes não é declarado suspeito sobre julgar casos onde ele é réu. Zanin não se declarou suspeito ao ser indicado por Lula, uma vez que foi seu advogado. Nem Toffolli se declarou suspeito por ter sido advogado do PT e o cognominado “Amigo do amigo do meu pai” na Lava Jato. Estranho, o conceito “suspeito” vale somente para quem não faz parte da toga lulopetista.

  6. Daniel BG
    Daniel BG

    O CNJ funciona parcialmente? Como não funciona para os 9 do STF?

    1. Roberto Lopes Bezerra
      Roberto Lopes Bezerra

      Pode ser porque não são juízes de verdade!

      1. Leo Saraiva
        Leo Saraiva

        Pois é….acertou, no STF não dão juízes, são ministros……cargo beeeem mais acima

  7. Jose Pinheiro Franco Filho
    Jose Pinheiro Franco Filho

    Exemplo a ser seguido por ilustres ministros do stf… o que não creio que farão, dado aos elevados graus de hipocrisia, vaidade cega, prepotência e soberba… pobre Justiça

  8. Nely Villamaina
    Nely Villamaina

    Hipócritas, só o stf pode. Os outros são suspeitos. CNJ covarde

  9. JAIR FERNANDES MACHADO
    JAIR FERNANDES MACHADO

    Esses cara do stf fizeram e fazem eventos no exterior patrocinados por processados em instâncias superiores inclusive no próprio stf, é uma hipocrisia descarada da bandidagem….

  10. FATIMA
    FATIMA

    Ao invés de invesrigar os juízes que apenas seguiram o padrão imoral do stf de irem à convescotes, o cnj deveria se espelhar nos juízes catarinenses que tiveram a dignidade de se declararem suspeitos na ação do Hang.

  11. Marcus Magalhães
    Marcus Magalhães

    Meu, o velho da Havan emprega 23000 pessoas estaria ele preocupado com ação de 20 mil ? Quem deveria declarar suspeição são os nomeados pelo carniça.

  12. Leo Saraiva
    Leo Saraiva

    Pelo menos fizeram o correto, como diz o código processo cívil

  13. ERNESTO SCHWENDLER
    ERNESTO SCHWENDLER

    Que vergonha …magistrados se declaram suspeitos após serem flagrados em jantar com uma pessoa da qual há processos nos quais os mesmos terão que dar ” suas sentenças” ! Que vergonha hein ,senhores e senhoras magistrados(as) ! Fico triste com essas notícias …isso é Brasil,sil….

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