O juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), viveu por 45 anos sob a identidade falsa de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield. Como explicação, a defesa do magistrado apresentou à Justiça um laudo psiquiátrico que aponta diagnóstico de Transtorno de Personalidade Esquizoide (TPE).
O documento está no processo em que ele responde por uso de documento falso e falsidade ideológica. Conforme a representação, o quadro psiquiátrico justificaria a adoção da identidade fictícia por décadas. De acordo com os advogados Alberto Toron e Renato Marques Martins, a anomalia faz parte do grupo de transtornos excêntricos, que se caracteriza por isolamento social e desinteresse por vínculos interpessoais.
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Juiz pode ficar livre de penalidades
Com base no laudo, a defesa solicitou à Justiça a instauração de um “incidente de insanidade”, procedimento que avalia, por meio de perícia médica, a capacidade mental do réu. Caso o diagnóstico seja confirmado, o juiz aposentado pode ser declarado inimputável, ou seja, incapaz de responder criminalmente pelos atos.
O laudo psiquiátrico aponta que a adoção da identidade britânica teria sido uma forma de “começar uma vida nova” após um “drama existencial”. Segundo o documento, tratava-se de uma resposta a um quadro psicológico complexo, motivado por frustração pessoal. A informação é do portal g1 com a confirmação do jornal O Estado de S. Paulo.
Ao psiquiatra, o juiz aposentado relatou que, na época, “queria morrer e renascer outra pessoa” e que sentia “vergonha de sua história e de seu nome”. Além do exame de sanidade mental, a defesa solicitou ao Ministério Público a celebração de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Esse instrumento permite que o réu confesse o crime e cumpra condições como pagamento de multa e prestação de serviços comunitários, evitando a abertura do processo criminal.
Os advogados afirmam que o ex-magistrado não utilizou a identidade falsa para cometer crimes ou prejudicar terceiros. Apesar de viver sob o nome britânico, o juiz aposentado manteve ativa sua identidade brasileira, que era renovada periodicamente. Esse foi um dos principais elementos que levaram o Ministério Público de São Paulo a oferecer denúncia contra ele.
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Qual é a credibilidade para poder julgar qualquer processo com este disturbio mental ???
Que muda a própria identidade não deveria poder julgar ninguém.
\Se eu fosse vítima de um julgamento feito por ele, pediria a revisão do processo…!
Pelo que consta, ao longo da carreira, esse juiz desempenhou suas funções sem perseguição de partes do processo, sem ordens abusivas, sem atuação política. Foi melhor juiz do que muito ministro do supremo.